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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:38

Decisões dos juizados de pequenas causas vão seguir jurisprudência do STJ

Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo", firmado entre os Poderes Executivo, Legislativo e
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 13:18

Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante

Procuração sem dados suficientes para identificar a pessoa que concedeu poderes ao advogado da
Apoiadores Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:22

A tecnologia em prol da democracia

milhares de indivíduos envolvidos nos ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, surge a pergunta: é
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

equilíbrio entre os poderes, a defesa de direitos e, ainda, conter o abuso do poder estatal.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:14

No país do faz de conta

Faz de conta que eu sei que você sabe e que nós sabemos. Faz de conta que os Poderes Executivo
Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:20

Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

prontamente, deliberou colocar o assunto em discussão (e votação). O conflito (entre os poderes
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:10

Agravo retido. Irresignação contra decisão que indeferiu pedido de substituição de testemunha.

Ausência de contrarrazões, e consequente reiteração do pleito de apreciação do recurso.
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 09:54

Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário

conservadora, se configura como uma violação concreta da separação de poderes. Desta forma, a Doutrina
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

poderes, vez que alguns dos assuntos não se estendem a esfera de atribuição do Judiciário. Compreende
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:38

A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio

natural entre esses poderes quando da incessante busca de interesses particulares. Tendo em vista
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 12:04

A Essência do Sistema de Freios e Contrapesos em sede de Estado Democrático de Direito

O escopo do presente é analisar o sistema de freios e contrapesos na ordem do Estado Democrático de Direito.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:10

Periga a frágil democracia do Brasil!

O UOL postou imagens duras, no dia do lastimável desrespeito á liberdade de imprensa, QUE DILMA JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 14:00

Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível

Poderes, pelo contrário, demonstra apenas o exercício eficaz de sua função. A elaboração do artigo se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:14

Inelegível até 2030

inadequado e insatisfatório do modelo parlamentar de verificação de poderes. O protagonismo da jurisdição
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

análise da ineficiência dos poderes executivo e judiciário com relação à proteção dos trabalhadores
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57

Montesquieu e Kant

esferas. A defesa da separação dos poderes estava assentada na necessidade de um poder vigiar o outro
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

dando grande ênfase na distribuição de competência e no equilíbrio de poderes entre o órgão central e

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 5584

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a

Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo", firmado entre os Poderes Executivo, Legislativo e

Procuração sem dados suficientes para identificar a pessoa que concedeu poderes ao advogado da

milhares de indivíduos envolvidos nos ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, surge a pergunta: é

equilíbrio entre os poderes, a defesa de direitos e, ainda, conter o abuso do poder estatal.

representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que

Faz de conta que eu sei que você sabe e que nós sabemos. Faz de conta que os Poderes Executivo

prontamente, deliberou colocar o assunto em discussão (e votação). O conflito (entre os poderes

Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da

Ausência de contrarrazões, e consequente reiteração do pleito de apreciação do recurso.

conservadora, se configura como uma violação concreta da separação de poderes. Desta forma, a Doutrina

poderes, vez que alguns dos assuntos não se estendem a esfera de atribuição do Judiciário. Compreende

natural entre esses poderes quando da incessante busca de interesses particulares. Tendo em vista

O escopo do presente é analisar o sistema de freios e contrapesos na ordem do Estado Democrático de Direito.

O UOL postou imagens duras, no dia do lastimável desrespeito á liberdade de imprensa, QUE DILMA JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA

Poderes, pelo contrário, demonstra apenas o exercício eficaz de sua função. A elaboração do artigo se

inadequado e insatisfatório do modelo parlamentar de verificação de poderes. O protagonismo da jurisdição

análise da ineficiência dos poderes executivo e judiciário com relação à proteção dos trabalhadores

esferas. A defesa da separação dos poderes estava assentada na necessidade de um poder vigiar o outro

dando grande ênfase na distribuição de competência e no equilíbrio de poderes entre o órgão central e

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